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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Fevereiro de 2017 - 12:09
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Março de 2015 - 15:07
Tentativa de Homicídio Qualificado
Habeas Corpus
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 14 de Janeiro de 2010 - 03:00
Habeas corpus. Roubo qualificado. Flagrante impróprio.
Decisão que indeferiu o pedido de liberdade provisória desfundamentada. Inocorrência.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2018 - 11:31
Pedido de liberdade ao ex-presidente Lula é negado liminarmente pelo ministro Humberto Martins
O ministro justificou a decisão devido a posicionamento expresso da defesa constituída pelo ex
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2006 - 15:20
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 01:00
Recurso ordinário em habeas corpus. Crime de estupro.
Direito de apelar em liberdade.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Janeiro de 2019 - 12:00
Processual Penal. Homicídio Qualificado consumado e Homicídio Qualificado tentado
Recurso Ordinário em Habeas Corpus.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Maio de 2017 - 14:38
Tráfico de Entorpecentes. Porte de arma de fogo com a numeração suprimida
Recurso Ordinário em Habeas Corpus.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Outubro de 2016 - 15:56
Execução Penal. Inconformismo com a suspensão do Livramento Condicional
Recurso ordinário em Habeas Corpus.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Outubro de 2016 - 16:01
Porte Ilegal de Arma de Fogo com Numeração raspada. Prisão Preventiva
Recurso Ordinário em Habeas Corpus.
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2005 - 18:21
Supremo nega liberdade a envolvido em assassinato de menor
em Habeas Corpus (HC 85425) para Eduardo Gomes da Silva, o "Risadinha".
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Fevereiro de 2018 - 11:49
Execução Penal. Progressão de regime
Habeas Corpus substitutivo de Recurso.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Pedido de liminar. Cumulado ou alternativo com direito de petição. Cumulado ou alternativo com ação popular. Objetivo de promover a defesa dos direitos fundamentais da pessoa humana.
Constitucional. Processual Penal. 'Habeas Corpus'.
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Doutrina » Penal Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
Do recurso ex-officio no Habeas Corpus
Jorge Candido S. C. Viana - O autor é consultor jurídico e escritor.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Março de 2017 - 15:39
Furto Qualificado. Organização Criminosa. Prisão Preventiva
Recurso ordinário em Habeas Corpus.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Maio de 2019 - 14:56
Tráfico de Entorpecentes. Organização Criminosa. Lavagem ou Ocultação de Bens e Valores
Recurso Ordinário em Habeas Corpus.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Novembro de 2015 - 16:30
Tráfico de Drogas e Receptação. Prisão Preventiva
Recurso Ordinário em Habeas Corpus
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 08 de Janeiro de 2015 - 11:17
Habeas Corpus. Furto de caixa eletrônico
Liberdade provisória
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2014 - 19:00
Seguirá preso homem que, enciumado, atropelou ex-namorada com seu carro
Após várias ameaças de morte enviadas por mensagens para o celular da ex, o paciente decidiu
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Fevereiro de 2018 - 12:29
Tentativa de Roubo. Prisão Preventiva. Medidas Cautelares do artigo 319 do CPP
Recurso Ordinário em Habeas Corpus.